CNJ na APAC Santa Luzia

Por Carlos Dias

 

O Centro de Reintegração Social (CRS) Franz de Castro Holzwarth da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) Santa Luzia recebeu na tarde de 16 de julho a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para acompanhar o corregedor Douglas e o conselheiro Guilherme Calmon estiveram presentes: o juiz Luiz Carlos Resende Santos, responsável pela APAC, as juízas Aldina Soares e Edna Márcia Lopes Caetano, da Comarca de Santa Luzia, o juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, que trabalhava nesta comarca quando da implantação da APAC, o presidente da 100ª Subseção da OAB/MG, Francisco Massara Gabrich, e o Desembargador Joaquim Alves de Andrade, um dos idealizadores sempre presente na unidade.

O presidente da APAC Santa Luzia, engenheiro Gustavo Botelho, a vice presidente Lauriene Abritta, e a advogada Gabriela Pires de Rezende junto com o recuperando Alonso mostraram as instalações do Regime Fechado: dormitórios, refeitório, salas de aula, biblioteca. Em seguida a visita às salas de atendimento médico, odontológico e jurídico e às oficinas de pintura, artesanato e de solda. Um curso de solda está acontecendo neste ano e os alunos estão em sua fase de prática, depois de seis meses de aulas teóricas.
Os recuperandos do Regime Fechado foram apresentados aos visitantes na respectiva sala de eventos, onde aconteceu apresentação do Coral da APAC, tendo como regente o recuperando Cleiton Barbosa Marques.
A abertura da solenidade de acolhida aos visitantes foi feita pelo juiz Luiz Carlos, que na oportunidade anunciou que a União Europeia (que recentemente visitou a unidade) estará investindo na construção de APACs em países europeus.
O juiz Marcos Henrique, que depois de seis anos retorna à APAC, está entre os mencionados na placa da inauguração, que aconteceu em 25 de maio de 2005. Em seu pronunciamento discorreu sobre o histórico da unidade, desde quando havia ainda “o famoso Palmital, sucursal do inferno”, e só existia APAC na cidade de Itaúna, em Minas Gerais. Conta que depois que o então prefeito Carlos Alberto Parrillo Calixto obteve a desapropriação e doação do terreno mesmo com a resistência da população luziense, participou da cata de recursos para a edificação da unidade que foi construída com projeto arquitetônico pioneiro de alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais. Comentou que vendo funcionando as oficinas da APAC só lamenta que o percurso de quatro quilômetros até a cidade de Santa Luzia ainda não seja asfaltado.
O recuperando Alonso teve a oportunidade de relatar sobre a diferença entre o sistema comum e o método APAC, onde está há nove meses, depois de 10 anos em penitenciária. “Disciplina com amor” fez com que ele, segundo afirmou, lembrasse o tamanho de seu valor.
Houve a apresentação do coral Recuperando o Samba, que iniciou com a música Jesus Cristo, de Roberto Carlos.
O corregedor Douglas era juiz em pequena cidade do Maranhão, onde uma “cadeia” com capacidade para seis pessoas estava com cerca de 80 presos. “Pior que o inferno”, disse antes de informar que procurou apoio do presidente da Câmara Municipal, do Prefeito, da Secretaria de Estado da Justiça, e que esteve em Santa Luzia no ano de 2004, e em Itaúna. “Graças ao fato de havermos sido recebidos como hoje aqui, copiamos e atuamente no Maranhão temos três APACs”.
O Conselheiro Guilherme Calmon é magistrado há 23 anos e recém-formado visitou a APAC pioneira de São José dos Campos/SP, unidade ainda pequena. “Condições de trazer a todos vocês para um retorno ao convívio social de melhor qualidade possível”, afirmou a respeito do método APAC, além de elogiar o Poder Judiciário de Minas Gerais que tem apresentado caminhos possíveis para que possa melhorar o sistema.

Fotos: Carlos Dias