PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

Solares Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.620.067/0001-01, torna público que foi efetivado através do requerimento (FCE) sob nº 9515 de 09/05/2025 pedido à Secretaria de Meio Ambiente do Município de Santa Luzia – MG para concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade E-05-08-1 Edificação Civil, (conforme o item 6 do Anexo I da Deliberação Normativa CODEMA nº 02/2021) enquadrada na submodalidade LAS cadastro, a ser edificado na Av. Brasília, nº 555, CEP. 33120483, Bairro Duquesa 1, Santa Luzia – MG.