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TRE marca data da eleição suplementar em Santa Luzia

Nessa segunda-feira (28), durante a sessão de julgamentos, o TRE marcou para o dia 24 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice em Santa Luzia.

As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger as eleições no município. O normativo será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-MG nos próximos dias.

De acordo com a resolução, de 29 a 31 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para a escolha dos candidatos. Após, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 1º de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega à Justiça Eleitoral dos pedidos de registros dos candidatos. A partir do dia 2 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

No dia 24 de junho, os eleitores do município inscritos no cadastro até o dia 24 de janeiro de 2018 voltam às urnas para escolher prefeito e vice. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia13 de julho de 2018.

A partir de 1º de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais de Santa Luzia funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Vale lembrar que o  vice-prefeito Fernando César Vieira, em abril de 2018, e a prefeita, Roseli Pimentel, no dia 24 de maio, renunciaram aos seus mandatos, dando causa às novas eleições diretas, nos termos da Lei Orgânica do Município.

 

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