LICENÇA AMBIENTAL

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS-CADASTRO)

Formace Construções LTDA, CNPJ nº 17.062.375/0001-89, torna público que foi efetivado pedido à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Santa Luzia – MG, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17362/2025, para concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de edificações civis (E-05-08-1), enquadrada na submodalidade Cadastro, localizada na rua Aureliano Nestor Veado, lotes n^os 16 e 17, quadra nº 21, bairro Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia – MG.