PRIMEIRA INFÂNCIA – SANTA LUZIA APARECE EM GRUPO DE ALERTA, SEGUNDO O TCEMG

A primeira infância, período que abrange os primeiros 6 (seis) anos de vida, é uma fase crucial para o
desenvolvimento humano. Durante esse período, as bases para a saúde física e mental, para a
aprendizagem e o para o comportamento na fase adulta são estabelecidas, influenciando
significativamente o futuro de cada indivíduo. O Tribunal de Contas do Estado TCEMG realizou a análise dos indicadores relacionados a esse período primordial para compreender e promover o desenvolvimento integral das crianças em todo o estado.

Um dado preocupante: o relatório do TCEMG apona que dos 853 municípios, apenas 21 alcançaram o nível mais alto no Prisma, indicador criado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) para monitorar o cumprimento e qualidade das políticas públicas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos. A novidade foi apresentada pelo conselheiro-presidente Durval Ângelo e equipe técnica nessa terça-feira (5/8), na sede do Tribunal.

O índice engloba três dimensões de análise: Educação, Saúde e Proteção/Parentalidade. O indicador considera a disponibilidade, qualidade e consistência das bases de informações, justamente para viabilizar ajustes e aprimoramentos em diferentes realidades estaduais ou regionais.

“Acreditamos que, a partir desses dados, teremos como contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. E, mais que isso: um prefeito, vereador, presidente de Câmara, secretário, qualquer agente público poderá focar melhor sua política, pois a primeira infância é fundamental”, destacou Durval Ângelo.

Desempenhos preocupantes

A aplicação do índice revela que, apesar de haver investimento público, ainda é baixa a efetividade das ações em parte considerável das cidades. Dezesseis municípios foram classificados como Laranja (grupo de alerta), que agrupa os que possuem uma nota inferior ou igual a 37,5. São eles: Itaúna, Cruzília, Nova Serrana, Varzelândia, Serro, Rio Casca, Januária, Coração de Jesus, Governador Valadares, Uberaba, Abre Campo, Itabira, Água Boa, Ribeirão das Neves, Manga e Santa Luzia.

Quanto à dimensão Saúde, a média foi de 34,82, estando 30,36% abaixo da média estadual. Santa Luzia
(26,11) e Ribeirão das Neves (26,11) apresentaram os piores desempenhos no grupo neste quesito.

Além de um baixo desempenho geral, o relatório revela variações internas. A maioria das cidades enfrenta problemas significativos em pelo menos duas das três dimensões. “Estes municípios podem apresentar cenários mais desafiadores que demandam ação coordenada e urgente por parte dos gestores municipais, devendo buscar apoio para a implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância, essencialmente nas áreas abrangidas”, reforça o estudo.