OPERAÇÃO “CAIXA ESCOLAR” – SERVIDORES EXONERADOS

O ex-secretário municipal de Educação, Ermelindo Martins, foi exonerado nessa segunda-feira (10). Além dele, outros servidores públicos comissionados da pasta também foram desligados, por meio da portaria nº. 23.200.

Ermelindo Martins Caetano, Péricles Júnio da Conceição, Diego Rodrigues dos Santos e Maria Tereza Silva foram acusados, pelo Ministério Público (MP), de participarem de um esquema de desvio de verba pública na secretaria de Educação.

Em 20 de maio deste ano, o MP deflagrou uma operação, denominada “Caixa Escolar”, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão em vários endereços, inclusive na própria secretaria de educação.

Os servidores estavam afastados, sem salários, por tempo indeterminado, desde o dia 4 de julho, quando a portaria Nº 23.099 foi assinada pelo prefeito Pastor Sérgio. Já nessa segunda-feira, as exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município.

“CAIXA ESCOLAR”

De acordo com o Ministério Público, a operação teve como objetivo, combater os crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa “em razão de desvios de verbas das caixas escolares das instituições públicas de ensino em Santa Luzia”.

À época, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte e Santa Luzia, expedidos pelo Poder Judiciário de Santa Luzia, que também determinou o afastamento cautelar dos investigados das funções públicas perante a Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia, entre outras medidas cautelares.

Durante a operação foram apreendidos aparelhos celulares, notebooks, computadores, documentos e a quantia aproximada de R$ 300 mil em espécie, na casa de um dos servidores.

As investigações realizadas pelo MPMG identificaram a existência de um esquema criminoso envolvendo servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e empresários locais em prejuízo às verbas das caixas escolares do município, que deveriam ser empregadas na manutenção e conservação das instituições públicas de ensino da cidade.

Através da falsificação de notas fiscais e documentos públicos, os investigados adquiriam produtos e serviços com recursos das caixas escolares e os desviavam em proveito próprio ou de terceiros.

As investigações identificaram a aquisição de significativa quantidade de materiais de construção com recursos da caixa escolar de instituição de ensino que não foi objeto de reforma, bem como de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado por escola que conta somente com ventiladores.

A apuração dos fatos ocorreu no âmbito de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia.