Dia: 14 de janeiro de 2025

Com o resultado (15 votos contrários e 2 favoráveis) a denúncia, fundamentada no Decreto-Lei 201/1967 e no regimento interno da Câmara, será arquivada.   Durante a 1ª Reunião

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira (13/1) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas