ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO

Câmara rejeita projetos de lei que isentariam a Rodap

A Câmara Municipal de Santa Luzia rejeitou, nesta terça-feira (14), dois projetos de lei, de autoria do executivo, que concederiam isenções temporárias de impostos aos serviços públicos de transporte coletivo pelo período de 12 meses.

Foram 11 votos contrários aos PL´S 213/2021 – (ISSQN) e 214/2021 (Taxa de Gerenciamento Operacional – TGO). Três vereadores se abstiveram: Ilacir Bicalho, Lelei do Salão e André Leite. Já outros dois parlamentares não compareceram à reunião: Luiza do Hospital e Ivo Melo.

De acordo com a empresa Rodap, a somatória dos dois impostos é de 7% e caso os projetos fossem aprovados pelos vereadores o percentual não entraria na planilha de custos – onde será composto o valor da nova tarifa em 2022 – para os coletivos que circulam dentro do município, mais conhecidos como “verdinhos”.