JUSTIÇA DETERMINA QUE “EL BIGODON” FAÇA RETRATAÇÃO PÚBLICA

ADVOGADO TEM 24 HORAS PARA SE RETRATAR PUBLICAMENTE POR DIVULGAR FAKENEWS

A juíza eleitoral da 312ª Zona Eleitoral, Dra. Elâine de  Campos Freitas determinou, nessa segunda-feira (23/9) que Emilson Ribeiro Viana, advogado, também conhecido como “El Bigodon”, retire do ar e também faça retratação pública, pelo mesmo canal, em 24 horas, sobre o áudio que divulgou, anteriormente, via Whatsapp, afirmando que o candidato a prefeito Wander Carvalho, teria agredido uma mulher. O que de acordo com a magistrada “ houve a divulgação da mensagem com conteúdo inverídico”.

Na decisão, publicada nesta terça-feira (24/9), no Mural Eletrônico, a juíza alegou que “De fato, a certidão de antecedentes criminais apresentada pelo autor indica a existência de feitos distribuídos à 2ª Vara Criminal e Violência Doméstica de Santa Luzia e estão sob segredo de justiça, não tendo como imputar ao representado a divulgação de fatos notoriamente inverídicos. Todavia, o representado é advogado e, evidentemente, sabe que não se trata de Vara especializada em violência doméstica, ou seja, postou áudio no Whastapp com conteúdo que poderia ser falso a fim de causar dano ao representado, candidato a Prefeito”.

A magistrada sustentou ainda que “As afirmações publicadas são, no mínimo, descontextualizadas e divulgadas com claro objetivo de causar danos ao equilíbrio do pleito, prejudicando a campanha do Representante Wander Rosa de Carvalho Júnior. Deverá ele, portanto, retirar o conteúdo e elaborar retratação pública a ser divulgada pelo mesmo canal e conta que utilizou”.

A coligação “Rumo a um futuro melhor” que tem como candidato à prefeitura, Wander Carvalho, moveu representação contra Emilson Ribeiro Viana, Gustavo Neder Medeiros de Castro, Wesley Reges de Freitas, Paulo Henrique Paulino e Silva, Ilacir Bicalho de Barros e Paloma Aparecida dos Santos, por conta das acusações de que o candidato Wander do Delegado.

A juíza determinou ainda que os representados Gustavo Neder Medeiros de Castro e Wesley Reges de Freitas apaguem as postagens de forma definitiva. Confirmar a decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinar que o perfil @santaluziapratodos retire em definitivo as postagens feitas nos links. Da mesma forma, não há como acolher o pedido de suspensão do perfil. A uma porque o perfil existe desde 2020 e traz conteúdo variado. A duas, porque as determinações judiciais vêm sendo cumpridas pelos responsáveis pelo perfil.

A juíza entendeu que Paloma se manifestou como cidadã, na Tribuna da Câmara, direito este que lhe é assegurado. Paloma não imputou ao representante a prática de crime, mas, apenas pediu que Wander se manifestasse, esclarecendo os boatos, sendo incabível qualquer coibição à combatida manifestação de Paloma.

Por fim, a magistrada alegou que Paulo Henrique e Ilacir Bicalho sustentam serem partes ilegítimas para figurar no polo passivo da demanda, devendo o processo ser extinto em relação a eles. “Compulsando-se os autos, vê-se que nada liga os representados aos fatos. Inexiste publicação feita por estes ou qualquer manifestação em relação às notícias inverídicas divulgadas. Como bem salientado pelo Ministério Público, a inclusão destes no polo passivo parece ter ocorrido apenas porque simpatizantes de Paulo e Ilacir publicaram as notícias”.

Em contato com a nossa reportagem, “El Bigodon” informou que só irá se pronunciar após o TRE julgar os recursos que serão apresentados, contra a decisão da magistrada. “Nós não concordamos com a sentença. A minha fala não foi ofensiva e sim, informativa. Também não imputei a ele violência contra a mulher. Já havia informado à magistrada que apaguei o áudio com o conteúdo da suposta violência doméstica. Também solicitei uma cópia dos documentos que tramitam na 2ª vara. E também não me oponho a uma retratação se o TRE entender que deva confirmar a decisão”, disse.

Gustavo Neder, mais conhecido como “Guto Castro” , afirmou que “a decisão da juíza foi correta. O vídeo que eu havia publicado, encontrei em um outro perfil, portanto não produzi o conteúdo. Também entendo de forma positiva a decisão da magistrada em manter a página no ar, já que criei o perfil em 2020”