PREFEITURA EMITE NOTA E CONSTESTA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS

HOSPITAL COBRA DÍVIDA QUE AINDA NÃO VENCEU

Prefeitura afirma que valor a ser pago atualmente é bem inferior ao informado

O Hospital São João de Deus, recentemente divulgou um comunicado aos colaboradores, informando atrasos nos repasses de verbas pela prefeitura de Santa Luzia. De acordo com o documento, a dívida já soma mais de R$ 5,8 milhões em quatro meses. Por conta da situação, o hospital cancelou férias dos funcionários, anunciou que não tem previsão para honrar compromissos como o 13º salário e fornecedores e que ainda corre o risco de ter serviços essenciais como o fornecimento de água e luz suspensos.

Diante do cenário, vários funcionários continuam entrando em contato com a nossa reportagem, em busca de informações e, principalmente, de prazos para receberem aquilo que é de direito deles, afinal de contas, trabalharam na expectativa de terem os recursos financeiros nas contas. Ainda na semana passada, entramos em contato com a prefeitura de Santa Luzia pedindo por informações a respeito dessa situação. “Como é de conhecimento do jornal que sempre mostra o que está acontecendo, nós funcionários, já estamos sem saber o que fazer. Peço que estejam com a gente nessa situação, pois ficamos de mãos atadas. A nova gestão do hospital é péssima, desde que assumiram, o hospital parece não ir para a frente, trazendo transtornos a nós funcionários, alguns até mesmo adoecendo diante da situação. Peço somente que não divulgue meu nome, mas sou totalmente responsável pelo que estou falando”, afirmou uma colaboradora.

“Eu estou gestante e estou afastada em casa. Eles me tiraram do grupo lá do hospital. Tomei um choque quando vi sua reportagem”, comentou outra funcionária.

“Eu estava com viagem paga e marcada, a maioria estava. São mais de 30 funcionários que iriam tirar férias. É muito revoltante isso. Nos ajude”, comentou outra profissional.

Em matéria publicada, nessa terça-feira (3/12), por um jornal de grande circulação em Belo Horizonte, o veículo cita que “o hospital – que conta com 290 funcionários – tem uma dívida acumulada, que inclui R$ 820 mil com fornecedores e R$ 2,1 milhões em vencimentos imediatos” e que isso “reflete uma irregularidade nos repasses que, segundo a direção, ocorre desde o ano passado”.

Nesta quarta-feira (4/12), a nossa reportagem entrou em contato com a secretaria de saúde de Santa Luzia, que contestou as informações ora repassadas pelo hospital para os colaboradores e para o veículo de comunicação da capital. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ado Alessandro, o valor que a prefeitura tem a pagar ao hospital, até o momento, é de R$ 1.712.697,63 “valor esse que estamos programando para ser repassado até a próxima sexta-feira (6/12)”, disse Ado. O secretário afirmou ainda que o valor da dívida de mais de R$ 5.8 milhões anunciados pelo hospital não condiz com a verdade, uma vez que o hospital emitiu o comunicado na semana passada, antes mesmo de apresentar as outras notas fiscais que só foram emitidas no dia 3/12. “Após a chegada das notas, temos 30 dias para realizar o repasse. Só podemos falar que temos uma dívida, a partir do momento que ela vencer. Neste caso, estão cobrando um montante que sequer ainda tinha sido emitido Nota Fiscal”, garantiu o secretário.

A nossa reportagem também solicitou à secretaria municipal de saúde, o número atual de procedimentos realizados pelo hospital, nos últimos meses. Tivemos acesso aos procedimentos de setembro, sendo: 19 endoscopias, 22 colonoscopias, 205 tomografias e uma média de 160 cirurgias. Já em outubro, foram realizadas 33 colonoscopias, 15 endoscopias e cerca de 200 tomografias.  Números bem divergentes dos que foram apresentados pela direção do hospital ao veículo de comunicação da capital que informou que “a unidade realiza uma média de 220 a 250 cirurgias mensais, além de 4.000 atendimentos em exames de imagem, endoscopias e colonoscopias. Cerca de 60 a 70 pessoas permanecem internadas diariamente”.

NOTA DA PREFEITURA

Em relação às matérias publicadas nos últimos dias nos portais de notícias e veículos de imprensa acerca de uma alegada divida do Município de Santa Luzia para com o Hospital São João de Deus, a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia-MG, objetivando trazer luz aos fatos, vêm a público informar que:

1 – Referidas matérias publicam nota emitida pelo Hospital São João de Deus relatando o enfrentamento de diversas dificuldades financeiras acarretadas por uma alegada falta de pagamento por parte do Município de Santa Luzia em razão de serviços prestados.

2 – Afirma ainda o Hospital São João de Deus que o alegado valor devido pelo Município atinge o montante de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).

3 – Porém, o Município de Santa Luzia, aqui representado pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, primando pelo principio da boa-fé, da publicidade de seus atos, da transparência de sua gestão, e, acima de tudo, na obrigatoriedade de trazer à população luziense a real veracidade dos fatos, informa que as declarações apresentadas pelo Hospital São João de Deus e noticiadas nos portais de notícias e veículos de imprensa encontram-se afastadas da verdade, já que os valores que atualmente encontram-se em aberto em razão da prestação de serviços contratualizados não alcançam sequer 1/3 daquele informado pelo HSJD em sua nota.

4 – Em razão disto, há que se registrar e tornar público que o fluxo normal para a realização de pagamentos e repasses por parte deste Ente Federativo deve, obrigatoriamente, seguir o rito estabelecido, que consiste nas seguintes etapas:

1. Após finalizar os procedimentos de um determinado mês, uma Comissão de Avaliação, formada por servidores da Administração Pública Municipal e funcionários do HSJD, reúne-se no início do mês subseqüente à emissão do relatório referentes aos sobreditos procedimentos, objetivando avaliar os indicadores e as produções constantes no referido relatório.
2. Em seguimento, concluída a avaliação do relatório, seus indicadores e a produção realizada, e, estando estes dentro de sua conformidade, ambas as partes (Município e HSJD) produzem seus relatórios e os enviam para fins de geração de notas fiscais para pagamento dos serviços prestados.
3. Por derradeiro, emitidas as notas fiscais, o Município de Santa Luzia tem um prazo legal e contratualizado de 30 (trinta) dias, após a data de emissão da nota fiscal, para efetuar os pagamentos destas.

5 – Necessário trazer à tona que, conforme já informado aqui, os valores em aberto que o Município de Santa Luzia possui com o Hospital São João de Deus estão demasiadamente abaixo daqueles noticiados, não atingindo sequer 1/3 do valor noticiado, e que o restante deste quantitativo informado pelo HSJD corresponde a procedimentos e serviços prestados, porém, encontram-se em trâmites administrativos regulares, dentro de seus prazos legais de vencimento e seguindo o rito estabelecido para seu pagamento.

6 – Ainda, acerca dos pagamentos a serem efetuados pelo Município de Santa Luzia ao Hospital São João de Deus em razão dos serviços contratualizados e prestados, informamos que no último dia 03/12/2024 foram emitidas as notas correspondentes aos serviços prestados no mês de outubro e que estas encontram-se regularmente dentro de seus prazos de vencimento, e que, em relação aos demais valores em aberto, há a programação de parcial pagamento agendado para o próximo dia 06/12/2024.

7 – Desta forma, independente da motivação que resultou na publicação de sua nota, reiteramos aqui todo nosso respeito e deferência ao honorável Hospital São João de Deus e sua notável equipe de colaboradores, renovando nossa admiração pelo trabalho, dedicação, seriedade, e a imprescindível e valorosa importância para o Município de Santa Luzia e toda a população luziense.

8 – Por final, o Município de Santa Luzia, aqui representado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Finanças, traz ao povo luziense a absoluta verdade acerca da matéria veiculada nos portais de notícias e veículos de imprensa referente a nota pública emitida pelo Hospital São João de Deus, reiterando que as alegações ali publicadas em nada correspondem com a verdade. Reforça ainda estas Secretarias Municipais que se encontram à disposição de todo e qualquer veículo de imprensa e comunicação para esclarecimentos que se fizerem necessários, rogando, no entanto, que o basilar princípio jornalístico de ouvir todas as partes e de se publicar a real verdade dos fatos seja plenamente respeitado, o que somente contribuíra para a credibilidade da imprensa e da classe jornalística junto à população.

Santa Luzia, 04 de dezembro de 2024.

Ado Alessandro Martins

Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia-MG

  Vicente Frederico Pereira

Secretário Municipal de Finanças de Santa Luzia-MG