LICENÇA AMBIENTAL

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS-CADASTRO)

Formace Construções LTDA, CNPJ nº 17.062.375/0001-89, torna público que foi efetivado pedido à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Santa Luzia – MG, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17361/2025, para concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de edificações civis (E-05-08-1), enquadrada na submodalidade Cadastro, localizada na rua Presidente Getúlio Vargas, Lotes nº 18, 21 e 22, Quadra nº 39, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia – MG.