PLANO DIRETOR DE SANTA LUZIA
Prefeitura promove 2º audiência pública de revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realiza hoje (9/5), uma nova audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor. Será a partir das 17h30, no Sesc Santa Luzia.
A entrada é livre, com limite de 300 pessoas (capacidade máxima do auditório) e o cadastro será realizado no momento da entrada, na portaria do SESC, que fica na fica na rua Ana Batista da Cruz, 3.505, bairro Belo Vale.
O plano diretor é uma exigência da constituição federal, reafirmada pelo estatuto da cidade que consiste em uma lei municipal a ser aprovada pela Câmara de vereadores. Ele define diretrizes para o desenvolvimento territorial buscando garantir habitação de qualidade, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, trânsito seguro e equipamentos públicos e de lazer, para que todos possam morar, trabalhar e viver com dignidade.
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