CRISE NA SAÚDE – PREFEITURA PUBLICA NOVO DECRETO

Comissão de Saúde da Câmara poderá trabalhar em caráter colaborativo

Foi publicado no Diário Oficial, na dessa quarta-feira (17/9), um novo Decreto Nº 4.607, assinado pelo prefeito, Paulo Bigodinho, que acresce a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Santa Luzia, que “poderá trabalhar em caráter colaborativo, mediante prévia liberação e anuência dos seus integrantes, com vistas a ampliar a transparência, a efetividade e a integração dos trabalhos
em benefício da população” na Comissão Especial criada pelo executivo com a finalidade de apurar a gestão de recursos, registros documentais e a conduta de profissionais nas unidades de pronto atendimento do Município.
De acordo com o Decreto, as reuniões ocorrerão conforme convocação e formalização da Presidência. A formalização da convocação poderá ocorrer por qualquer meio hábil de comunicação, inclusive de forma eletrônica, para todos os integrantes. Faculta-se realização das reuniões de forma virtual, para fins de maior agilidade dos trabalhos.
Havendo necessidade de entrega e análise de documentos físicos, ou colheita de depoimentos, a reunião ocorrerá de forma presencial, com prévia notificação dos membros e indicação do local. A Comissão Especial poderá requisitar informações, documentos e comparecimento presencial às reuniões.

O decreto foi alterado, depois que o vereador Fernando de Ariston (PL), informou, no plenário, na última terça-feira (16/9), que “a comissão nasceu morta”, por não ser composta, segundo ele, por servidores efetivos da prefeitura.

RETIRADA DE ASSINATURAS
Na última sexta-feira, conversamos com dois, dos quatro vereadores que retiraram as assinaturas do requerimento que visava a abertura da CPI, e eles afirmaram que um dos motivos para a retirada das assinaturas, seria a promessa do prefeito, de que três vereadores participariam da comissão.