Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26/6), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a
O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25/6) descriminalizar o porte de
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados