CIDADE JARDIM – EMPREENDIMENTO DIVIDE OPINIÕES EM SANTA LUZIA

O projeto prevê o loteamento de parte de uma área de 49 hectares, com lotes a partir de 350m²

Redação: Eliade Lisboa / Supervisão: Ramon Damásio

Uma área particular de 49 hectares, localizada às margens da avenida Beira Rio, próximo ao centro da cidade e que pretende oferecer 548 lotes planejados para atender às diversas necessidades do déficit habitacional tem gerado polêmica em Santa Luzia. Uma parcela da população é contrária ao empreendimento, por acreditar que com a implantação de mais um bairro na cidade traria inúmeros problemas, impactos negativos como a mobilidade e a falta de estrutura do município, quanto ao uso dos equipamentos públicos, por exemplo. Para entender o projeto que se arrasta há 10 anos, inclusive com alteração, em relação ao primeiro apresentado pela Emccamp –  empresa que detém um contrato de promessa de compra e venda com os proprietários do terreno – conversamos com Felipe Boaventura, diretor jurídico da empresa que tem um contrato de promessa de compra e venda do terreno.

Dos lotes disponíveis, 421 são de uso misto, combinando áreas residenciais e comerciais, enquanto os outros 127 são exclusivamente residenciais, com terrenos de aproximadamente 350m². Um aspecto destacado do projeto é a alocação de 53% do terreno para áreas públicas, proporcionando espaços verdes, de convívio e que possibilita, ainda, a construção – por parte do poder público – de equipamentos públicos, como Unidade básica de saúde e escola.

“Nosso objetivo é criar um bairro planejado e seguro para Santa Luzia. A documentação técnica do empreendimento já ultrapassa 5 mil páginas, ” afirmou o Diretor Jurídico da Emccamp Residencial, que participou, ao vivo, de uma transmissão realizada pelo VIROU NOTÍCIA, na última segunda-feira (15/7). Ainda de acordo com Boaventura, “Além das áreas residenciais e comerciais, o novo bairro contará com um anfiteatro destinado a ser um ponto de encontro cultural e de lazer para a comunidade, além de áreas dedicadas à administração pública. Todos esses elementos foram cuidadosamente planejados para promover um ambiente integrado e funcional, oferecendo uma infraestrutura de alta qualidade aos moradores”, garante.

 ESTUDO HIDROLÓGICO

No entanto, a construção de um novo bairro em uma área historicamente sujeita a inundações e alagamentos – como ocorridos em 1997 e 2020 – levanta preocupações legítimas, por parte da população. Para mitigar esses riscos, a Emccamp afirma que foi realizado um estudo hidrológico detalhado visando coletar e processar dados pluviométricos e pluviográficos para determinar as vazões e dimensionar os dispositivos de drenagem necessários para o projeto.

De acordo com o representante da Emccamp, o estudo hidrológico baseou-se em dois pilares principais: acesso a registros fluviométricos com mais de 112 anos e um estudo de campo para verificar a taxa de retorno da máxima das cheias do Rio das Velhas. “Identificamos que nos registros não há evidência de uma cheia superior às ocorridas em 1997 e 2020,” complementa Felipe.

Com base nessas análises, foi projetado um pequeno aterro, elevando o terreno em um metro acima do nível das maiores cheias registradas. Felipe assegura que a área é um remanso, com baixo fluxo de água, representando apenas 0,1% da zona de drenagem, e que não há impactos significativos. “Para que haja uma eventual inundação, seria necessário um evento extremamente raro, com uma recorrência de 382 anos,” explica.

CONTRAPARTIDAS

Durante a entrevista, o diretor jurídico da Emccamp revelou que a empresa também conduziu estudos abrangentes sobre o aumento da demanda de serviços públicos, como saúde, transporte e educação, causado pela vinda de novos moradores. “Todas as potenciais consequências identificadas foram avaliadas, com medidas específicas planejadas para mitigar qualquer impacto negativo”, afirmou Felipe que garantiu ainda que “para minimizar o impacto no trânsito, serão criadas novas vias dentro do empreendimento, em colaboração com a prefeitura, além do alargamento de vias existentes, construção de rotatórias, implantação de semáforos e instalação de novos pontos de ônibus e táxis”.

Ainda de acordo com ele, está prevista a implementação de mais de 20 novos pontos de ônibus, bem como pontos de táxi e outras infraestruturas necessárias. Dos 53% da área total do empreendimento destinados a áreas públicas, a maior parte será dedicada a espaços verdes, seguida pelo sistema viário, e, por último, áreas destinadas à possível implantação de serviços públicos, sujeitas à definição pelo município. “A Emccamp não irá construir creches ou hospitais no local, mas reservará uma área para futura construção, conforme decisão política e demandas identificadas”, afirmou.

Além das áreas verdes e viárias, o projeto contempla espaços de lazer, como uma praça com um anfiteatro dedicado aos grupos de capoeira, em reconhecimento à história dos povos quilombolas que há muito tempo habitam a região de Santa Luzia. Como medida de compensação, a empresa contribuirá financeiramente com o município, permitindo que a arrecadação municipal decida o melhor uso para essas áreas reservadas à cidade.

PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA

Durante o processo de estudo de impacto ambiental, a empresa disse ter se comprometido com a preservação da fauna e flora local. De acordo com Felipe, foram realizados levantamentos detalhados, incluindo a identificação das Macaúbas, uma espécie significativa na região. “Em resposta às preocupações levantadas, a empresa ajustou o projeto para preservar todas as Macaúbas existentes no terreno, sugerindo que algumas serão replantadas em áreas verdes utilizando técnicas especializadas”.

PARQUE ECOLÓGICO

Quanto à possível desapropriação do terreno pela prefeitura para a criação de um parque ecológico, que é uma das sugestões de parte da população, contrária ao empreendimento, Felipe Boaventura esclareceu “ Caso isso aconteça, a empresa não pode interferir, pois o município possui respaldo constitucional nesse processo”. No entanto, ele questionou se a administração pública atual dispõe dos recursos necessários para realizar a desapropriação, estimada em cerca de R$ 40 milhões, e também para custear a construção e manutenção de um parque ecológico no local. “Construir um parque ecológico vai além de simplesmente deixar o mato crescer. Requer investimento em infraestrutura adequada e cuidados detalhados para garantir sua sustentabilidade e benefícios ambientais para a comunidade”, disse.

 “ÔNUS E BÔNUS”

O representante da Emccamp informou ainda que a previsão do projeto é de, ao invés de gerar custos de desapropriação estimados em 40 bilhões de reais, contribuir com 40 bilhões de reais em arrecadação ao longo de cinco anos. “O nosso empreendimento vai gerar, ao invés de custar R$ 40 bilhões para desapropriar, R$ 40 bilhões de arrecadação ao longo de cinco anos”, afirmou Boaventura. Ele ressaltou que a geração de receita será contínua, abrangendo desde a aquisição de terrenos até a venda de lotes, incluindo impostos e complementos previstos. “Caso a previsão esteja correta, o valor representaria 10% da arrecadação municipal e quase 20% do PIB ao longo de cinco anos”. Ainda de acordo com ele, a estimativa também é de que o empreendimento deverá gerar cerca de 1.500 empregos, dos quais metade será no setor da construção civil: “São 1.500 empregos gerados, mais ou menos metade desses na construção civil, ao longo de cinco anos”, disse.