E A REDUÇÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA? VEREADORES QUESTIONAM PREFEITURA

Vereadores debatem sobre o assunto

A tão esperada redução na taxa de iluminação pública que é paga pelos moradores de Santa Luzia, foi debatida durante a 10ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Santa Luzia. Na oportunidade, o vereador Glayson Jhonny (PSB), questionou sobre o assunto. “o povo quer saber: quando vai baixar a taxa de iluminação pública? Já aconteceu o leilão e nada foi falado até hoje”. Outros parlamentares também comentaram sobre o assunto e chegaram a dizer que “foram enganados”, pelo executivo luziense, à época da apresentação do projeto de lei, na Casa Legislativa, pelo secretário de administração.

APROVAÇÃO DOS PROJETOS

No ano passado, os vereadores aprovaram três projetos, de autoria do executivo sobre a Parceria Público Privada da Iluminação Pública (PPP).

Os projetos 020/2021, 021/2021 e 022/2021 foram aprovados pela maioria (14 votos favoráveis) e apenas um contrário, do vereador Henry Santos (Republicanos).

O secretário de administração, Thiago Ferreira, também compareceu à Câmara, e garantiu que uma vez aprovado o projeto, o prefeito se comprometeu a reduzir a taxa de iluminação pública, assim que o leilão for realizado na Bolsa de Valores.

LEILÃO

No dia 2 de julho de 2021, três consórcios e uma empresa participaram da sessão pública, realizada na B3 em São Paulo, de concorrência para a concessão dos serviços de iluminação pública no município de Santa Luzia, pelo período de 20 anos.

O critério de julgamento foi o de menor valor de contraprestação mensal máxima a ser paga pela Prefeitura de Santa Luzia à concessionária. O vencedor foi o Consórcio Concip Santa Luzia, que apresentou a proposta final de R$ R$ 396.970,00 de contraprestação mensal máxima. O valor representa um deságio de 64,16% sobre o valor de referência máximo de R$ 1.107.500,00, estipulado pelo Executivo luziense.

Alguns vereadores também acompanharam in loco, o leilão. Entre eles, o presidente da Câmara, o primeiro vice-presidente, entre outros; além de assessores da Câmara Municipal.

DESAFIOS

O novo prefeito de Santa Luzia, Pastor Sérgio (PSD), tem mais esse desafio pela frente. Ele precisa enviar um projeto de lei para a Câmara, propondo a redução na taxa de iluminação pública, uma das mais altas do país. Agora, é aguardar o posicionamento do novo chefe do executivo luziense – que mora na cidade e também paga pela taxa – diferente do ex-prefeito que reside em Belo Horizonte.