MUSEU DA COZINHA MINEIRA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE CULTURA

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO  SECULT, publicou, nesta quinta-feira (3), EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, cujo o objetivo é receber e selecionar a melhor proposta de Plano de Trabalho para execução de Políticas de Patrimônio e Memória da Prefeitura de Santa Luzia, por meio da criação e montagem de Museu da Cozinha Mineira, na Fazenda Boa Esperança, devendo realizar projeto curatorial, expográfico e educativo, formalizado através de Termo de Colaboração com essa Administração Municipal. Para o chamamento público estão previstos recursos no montante de até R$: 1, 5Mi (Hum Milhão e Quinhentos Mil Reais) oriundos do INVESTIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA COZINHA MINEIRA.

O Museu da Cozinha Mineira tem como principal ação a promoção da valorização da cozinha

tradicional e gastronomia de Minas Gerais, de modo a estimular a reflexão a partir de sua perspectiva fruitiva, econômica, social e cultural. Objetiva-se assegurar a posição da instituição como referência regional e nacional no que diz respeito à promoção e difusão da cozinha mineira.

O valor total do recurso será repassado em 12 parcelas, constados nos termos do Plano de Trabalho e do Termo de Colaboração de acordo com o cronograma de desembolso, respeitada a vigência da parceria e os pressupostos legais, além de estar condicionado à avaliação positiva pela Secretaria de Cultura quanto à execução do projeto/atividade, à manutenção da habilitação jurídica e à regular prestação de contas.

QUEM PODE PARTICIPAR

Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, regidas por normas de organização interna que preveja os objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social;

Que possuam no mínimo um ano de existência, com cadastro ativo, comprovado por meio de

documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;

Que possuam experiência na realização, com efetividade do objeto da parceria ou de natureza semelhantes, comprovadas;

Que tenham capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas e o cumprimento das metas estabelecidas;

Que tenham instalações e condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou

projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas;

PRAZOS

Homologação e Publicação do resultado final da seleção de propostas, e convocação para

entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pela(s) OSC(s) vencedora(s): Até 27 de Maio de 2022;

Entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pela(s) OSC(s) vencedora(s): Até 10 de Junho de 2022;

Publicação do resultado do processo de habilitação: Até 15 de Junho de 2022;

Recurso do resultado da etapa de habilitação: Até 24 de Junho de 2022;

Publicação do Resultado Final do Chamamento: Até 06 de Julho de 2022.