OPERAÇÃO DO MP APREENDE R$300 MIL EM ESPÉCIE

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), operação com o objetivo de combater os crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa em razão de desvios de verbas das caixas escolares das instituições públicas de ensino em Santa Luzia.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte e Santa Luzia, expedidos pelo Poder Judiciário de Santa Luzia, que também determinou o afastamento cautelar dos investigados das funções públicas perante a Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia, entre outras medidas cautelares.

Durante a operação foram apreendidos aparelhos celulares, notebooks, computadores, documentos e a quantia aproximada de R$ 300 mil em espécie.

As investigações realizadas pelo MPMG identificaram a existência de um esquema criminoso envolvendo servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e empresários locais em prejuízo às verbas das caixas escolares do município, que deveriam ser empregadas na manutenção e conservação das instituições públicas de ensino da cidade.

Através da falsificação de notas fiscais e documentos públicos, os investigados adquiriam produtos e serviços com recursos das caixas escolares e os desviavam em proveito próprio ou de terceiros.

As investigações identificaram a aquisição de significativa quantidade de materiais de construção com recursos da caixa escolar de instituição de ensino que não foi objeto de reforma, bem como de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado por escola que conta somente com ventiladores.

A apuração dos fatos ocorreu no âmbito de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, que contou, nesta operação, com o apoio do 35º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Divulgação MPMG e Ramon Damásio