Prefeita afastada retira tornozeleira eletrônica, mas permanece em prisão domiciliar

Benefício foi concedido pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não se sabe ainda o inteiro teor do acórdão, uma vez que o mesmo não foi publicado.

A prefeita afastada de Santa Luzia, Roseli Pimentel, conseguiu uma vitória na justiça. A defesa dela havia entrado com um pedido de Habeas Corpus, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento, que ocorreu no último dia 19, em Brasília, a sexta turma do STJ, concedeu, por maioria, parcialmente o pedido. Com a decisão, Roseli foi autorizada a retirar a tornozeleira eletrônica que usava, desde outubro do ano passado, quando deixou a Penitenciária Feminina Estêvão Pinto, em Belo Horizonte, beneficiada com uma liminar ficando em prisão domiciliar, que foi mantida na decisão do STJ, na semana passada.

O VIROU NOTÍCIA apurou ainda que o documento que autorizou a retirada do equipamento foi assinado, nessa terça-feira (24), pela Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia, Dra. Arlete Aparecida da Silva Coura.

Quanto à questão eleitoral, Roseli só retorna para a prefeitura, se estando livre, obter êxito nos cinco recursos especiais, sem exceção. Não cabe nenhuma medida liminar, nesse caso.

Roseli foi presa em setembro do ano passado, por suspeita de envolvimento na morte do dono de um jornal em Santa Luzia. O crime foi em agosto de 2016, no bairro Frimisa.