Prefeitura assume a gestão da Urgência e Emergência de Santa Luzia
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Anúncio foi feito pelo secretário de saúde durante entrevista coletiva
O secretário municipal de saúde de Santa Luzia, Diran Rodrigues, convocou a imprensa nesta terça (26), para anunciar que a administração pública irá entregar ao Ministério Público (MP), na tarde de hoje, documentos relacionados às Organizações Sociais de Saúde (OSS), que prestaram serviço para o município nas administrações do Hospital Municipal e da UPA São Benedito.
SEM ACESSO
Segundo Diran, quando assumiu a pasta, ele não tinha acesso aos documentos da pasta. ” Quando eu cheguei na secretaria, percebi que ninguém da pasta tinha acesso à informação financeira, contratos, enfim. O conteúdo completo nunca foi dado à secretaria de saúde. O prefeito Fernando César, de imediato, me deu total autonomia para ter acesso, de fato, ao que estava acontecendo“, disse.
IRREGULARIDADES
Ainda segundo o secretário, após analisar as pastas dos contratos, ficou constatado que há fortes indícios de irregularidades em um dos contratos. “Tive acesso a um documento que o Ministério Público protocolou, pedindo que em 20 dias, lá no dia 6 de junho, a administração entregasse as documentações das OSS e isso não aconteceu. Por conta disso, vamos apresentar toda a documentação dos contratos das OSS que geriram a gestão da urgência e emergência do município“.
Diran disse ainda que entre as possíveis irregularidades nos contratos, uma chamou a atenção. “O irmão da prefeita Roseli trabalhava na portaria do Hospital Municipal e recebia um salário três vezes maior do que os demais funcionários que prestavam o mesmo serviço“.
TRANSIÇÃO
Diran aproveitou ainda para frisar que irão acontecer adaptações neste período. “Queremos avisar para a população de Santa Luzia que nós estamos assumindo a gestão de urgência e emergência de Santa Luzia. Precisamos, portanto, de algumas adaptações e adequações, isso demanda tempo e pedimos a compreensão do munícipe para que o serviço seja contínuo e eficiente“, salientou o secretário.
EMERGÊNCIA FABRICADA
O entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é de que as OSS têm que ser fiscalizadas de forma ativa, com maior rigor na fiscalização por conta da dispensa da licitação. Sobre esse tema, o secretário também comentou. “Nós estamos acabando com esse círculo vicioso de emergência atrás de emergência, até mesmo para não sermos um dia colocados como participantes de uma emergência fabricada, nesse sentido”. afirmou Diran.
OUVIDORIA DA SAÚDE
Segundo o secretário, a prefeitura irá criar a Ouvidoria Municipal da Saúde que também será itinerante para reportar os acontecimentos no dia a dia da cidade. ” Um pessoa vai visitar os nossos postos de saúde para nos reportar a voz do cidadão, o que acontece, de fato, no dia a dia da cidade”, disse.
MAIS ATENDIMENTOS
Diran falou, também, da necessidade de mais uma unidade para atendimento de urgência e emergência na cidade. ” A nossa intenção é que num curto espaço de tempo, possamos viabilizar a possibilidade de Santa Luzia ter um outro serviço de porta aberta, seja o hospital municipal, enfim, para atender às demandas de Santa Luzia. porque a UPA no São Benedito não suporta mais, por conta da alta demanda de atendimentos”, finalizou.
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