Comissão aprova liberação de recursos para PF retomar emissão de passaportes

Mais de 100 mil pessoas nos últimos dias deixaram de receber o documento

O projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal retome a emissão de passaportes foi aprovado, nessa terça (4), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana. A emissão de passaportes está suspensa desde terça-feira (27) da semana passada por falta de recursos para a produção dos documentos.

A previsão orçamentária deste ano para a confecção de passaportes era de R$ 145 milhões, valor integralmente empenhado até junho. Cada pessoa paga atualmente uma taxa de R$ 257,25 para obter um passaporte comum (cor azul).