Governo de Minas e MP firmam convênio para assegurar fim dos lixões na RMBH
Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar acompanharam, nesta segunda-feira (25), a assinatura do Convênio com o Ministério Público e a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem). A ação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo de Minas é um passo fundamental para garantir a erradicação dos lixões, tornando a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) a primeira do Brasil a destinar corretamente 100% de seus resíduos sólidos urbanos.
A Parceria Público-Privada (PPP) Resíduos tem o objetivo de assegurar o fim dos lixões em 44 municípios.
A PPP assegura a erradicação e recuperação dos “lixões” e a promoção da implantação e manutenção da Coleta Seletiva, com participação das Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis, na forma da lei, com vistas a conciliar o desenvolvimento social, com geração de emprego e renda, e a proteção do meio ambiente.
De acordo com o secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, o convênio demonstra a formalização de um compromisso entre o Estado e os Municípios. “Com esta parceria demonstramos a concretização eficiente do Programa Metropolitano de Gestão de Resíduos. Tenho a plena convicção que estamos dando um exemplo a Minas e ao Brasil, ao agirmos, mais uma vez, juntos”, afirma.
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