Mutuários de Santa Luzia recebem escrituras

Desde outubro do ano passado, foram realizados em Santa Luzia, mutirões de audiências pré-processuais para negociações de débito, emissão de escrituras e regularização de propriedades dos imóveis construídos pela Cohab nas décadas de 70, 80 e 90. As audiências contaram com a presença diária da Juíza Edna Márcia Lopes Caetano, de advogados da Cohab Minas e conciliadores.

Nessa terça-feira (6/3), o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques e a diretora do foro de Santa Luzia, juíza Edna Márcia Caetano, além do prefeito interino Sandro Coelho, realizaram, no Fórum Desembargador Pedro Viana, a entrega de escrituras a mutuários de conjuntos habitacionais construídos em Santa Luzia.

 

 

 

 

 

O presidente Alessandro Marques destacou a parceria firmada com o TJMG e o impacto positivo desta ação na vida das pessoas. “Todos sabemos que a conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos e muitas das pessoas que foram atendidas nos mutirões não possuíam condições de resolver os litígios de outra forma. Desta maneira, só temos que exaltar esta parceria inédita com o TJMG, uma vez que a entrega das escrituras a proprietários dos conjuntos habitacionais de Santa Luzia, só está sendo possível graças ao trabalho que vem sendo realizado nas audiências de conciliação. Pretendemos, inclusive, levar esta ação a diversos municípios de Minas Gerais que possuem conjuntos habitacionais construídos pela Companhia”, disse.

O aposentado Valdir Ferreira Fraga, residente no Conjunto Cristina A,  há quase trinta anos, com a esposa e quatro filhos, foi um dos mais de cem moradores que receberam, definitivamente, a escritura do imóvel. Emocionado, ele relembrou: “Foi sofrido pra mim. Tive muita dificuldade financeira, atrasei o pagamento dez anos, mas não foi por mim. O que me levantou foi a fé em DEUS e eu superei a dificuldade. Uma emoção muito grande”, comentou.

 

 

 

 

 

 

 

O prefeito interino Sandro Coelho, afirmou que o mutirão foi de extrema importância para dar dignidade às famílias. “A felicidade desses moradores é algo que nos emociona também. Foram mais de trinta anos de espera até chegar esse momento. Essa parceria beneficiando centenas de famílias, moradoras de Santa Luzia,  é uma agenda positiva, sem dúvida”, disse Sandro.

 

 

 

 

 

 

 

Parceria

Em março de 2017, o TJMG assinou um convênio com a Cohab Minas para realizar mutirões de negociação envolvendo o programa habitacional do Governo do Estado. A cooperação decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Muitas destas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, de forma a incentivar a celebração de acordos, foi elaborado um termo de colaboração que gerou o projeto-piloto em Santa Luzia.