Polícia Civil indicia prefeitos e servidores de Vespasiano e São José da Lapa por desvio de verba
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu e remeteu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta última semana, dois inquéritos referentes a desvios de recursos públicos nos municípios de Vespasiano e São José da Lapa, ambos na região metropolitana de Belo Horizonte.
As investigações fazem parte da “Operação Catagênese”, que apura o desvio de recursos públicos mediante contratos de fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de 19 prefeituras, incluindo as Administrações Municipais de São José da Lapa e Vespasiano. Foi constatado que, entre janeiro de 2013 e março de 2015, houve o pagamento irregular de cerca de R$ 700 mil pela prefeitura de Vespasiano e cerca de R$112 mil pela prefeitura de São José da Lapa ao Posto de Combustíveis Energia Ltda. situado em Vespasiano.
Ao final das investigações, o relatório dos Inquéritos Policiais revelou indícios de licitações fraudulentas para a contratação do Posto de Combustíveis Energia Ltda. pelas duas prefeituras, que se utilizavam destes contratos para efetuar desvios de recursos públicos em benefício do empresário investigado, de servidores e dos chefes dos executivos municipais abaixo relacionados.
O desvio era realizado a partir do abastecimento de veículos efetuado por particulares que eram pagos pelas prefeituras e pelo faturamento em duplicidade de cupons fiscais, sendo que um mesmo cupom era pago duas vezes pelos cofres públicos. Os servidores municipais recebiam as notas fiscais emitidas pelo posto de gasolina e atestavam de forma fraudulenta a regularidade. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil, em março de 2015, após relatório de inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que apontou a suspeita.
A PCMG pediu ao TJMG a prisão de todos os envolvidos, bem como o afastamento dos cargos de todos os agentes públicos municipais.
Indiciamentos
Em razão dos inquéritos policiais, foram indiciados por desvios de recursos públicos e participação em organização criminosa os seguintes suspeitos:
- Carlos Moura Murta (PMDB)- prefeito de Vespasiano.
- Francisco Fagundes de Freitas (PT)- prefeito de São José da Lapa.
- Leônidas Marques de Paula Santos – empresário e proprietário do posto de combustíveis.
- Filipe Martins Marques- filho de Leônidas- exerce o controle financeiro do posto de combustíveis.
- Nádia Severo dos Santos- gerente do posto de combustíveis.
- Sebastião Alves- servidor municipal da prefeitura de São José da Lapa.
- Rafael Augusto Martins- servidor municipal da prefeitura de São José da Lapa.
- Selma Maria de Paula – servidora municipal da prefeitura de São José da Lapa.
- Walmir Daniel Araújo- servidor municipal da prefeitura de Vespasiano.
- Públio Silveira de Souza – servidor municipal da prefeitura de Vespasiano.
Operação Catagênese
As outras prefeituras investigadas são das cidades de Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiuva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São Lourenço e Tapira.
No caso da prefeitura de Tapira, em julho de 2015, a Polícia Civil também indiciou o prefeito e a vice-prefeita do município, além de três servidores da Administração Municipal e três funcionários de um posto de gasolina, pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e de fraudes em licitações, que teriam resultado no prejuízo de, pelo menos, R$ 881 mil aos cofres municipais entre 2013 e 2015.
