ATRASO NO PAGAMENTO DOS MÉDICOS QUE ATUAM NAS UBS´s

Secretaria de Saúde confirma que médicos ainda têm valores a receber referentes a julho e agosto; situação envolve profissionais da Atenção Primária.

A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou, nesta terça-feira (10), uma nota oficial para esclarecer os questionamentos sobre atrasos nos pagamentos dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Segundo a administração municipal, o contrato com a empresa responsável pela disponibilização dos profissionais médicos encerrou sua vigência em junho de 2026. Por se tratar de um contrato emergencial, não foi possível realizar a renovação nos mesmos moldes, o que exigiu novas providências administrativas e jurídicas.

A Secretaria informou ainda que trabalha na formalização de um novo instrumento contratual, etapa necessária para viabilizar os procedimentos de regularização dos valores pendentes, incluindo a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

VALORES PENDENTES

De acordo com a nota oficial da prefeitura, permanecem em aberto 50% da remuneração referente a julho e a integralidade dos pagamentos da competência de agosto.

Já os valores referentes a setembro, segundo a nota, ainda estão dentro do prazo previsto para pagamento, não configurando atraso até o momento.

A administração municipal também explicou que, após o fechamento da produção mensal pela empresa contratada e a emissão da nota fiscal, a Prefeitura tem prazo de até 30 dias para efetuar o pagamento, após o recebimento, conferência e liquidação do documento.

PREFEITURA RECONHECE IMPACTOS

A Secretaria Municipal de Saúde reconheceu a importância do trabalho dos médicos na Atenção Primária e afirmou compreender os impactos provocados pela situação.

Ainda conforme o comunicado, a pasta mantém contato frequente com os profissionais para informar sobre as providências administrativas e jurídicas em andamento, ressaltando que a regularização dos pagamentos é uma prioridade.

Por fim, a Prefeitura destacou que a situação envolve especificamente os médicos vinculados à Atenção Primária à Saúde e não abrange os demais serviços da rede municipal. Segundo a nota, os pagamentos dos outros profissionais médicos que atuam nos serviços de saúde de Santa Luzia estão em dia.