CADERNETA DA GESTANTE EM FALTA

Santa Luzia improvisa com folha A4

O acompanhamento do pré-natal na rede pública de Santa Luzia tem esbarrado na falta da Caderneta Brasileira da Gestante. Esta semana, fomos procurados por uma gestante que, ao procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para obter a caderneta, foi informada de que o local está há meses sem receber o documento oficial. Ao tentar entender o motivo, a paciente foi indicada a comprar o documento na Shopee. Como medida paliativa, as UBSs do município passaram a imprimir as páginas de registros essenciais em folhas A4, o que causou indignação e insegurança quanto à preservação do histórico médico.
Diante dos questionamentos, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia emitiu esclarecimentos oficiais. Confira os principais pontos: A produção e o fornecimento do material são atribuições do Ministério da Saúde, enquanto a distribuição aos municípios fica a cargo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
A SES-MG havia previsto a entrega da 9ª edição da caderneta para o primeiro semestre de 2026, o que não ocorreu. O processo de disponibilização pelo governo federal segue em andamento, mas ainda não há prazo definido para a normalização.
A versão oficial possui 108 páginas e a secretaria informou que a reprodução integral em larga escala é financeiramente e logisticamente inviável para o município. Por isso, a enfermagem foi instruída a imprimir apenas os campos estritamente necessários para o acompanhamento clínico.
A prefeitura foi taxativa: não é diretriz da pasta orientar as pacientes a adquirirem o documento com dinheiro próprio. A falta temporária do material não pode, sob nenhuma hipótese, transferir custos às usuárias do SUS. Além dos papéis impressos, todos os dados vitais continuam sendo lançados nos sistemas oficiais do SUS, garantindo o histórico para o parto e o puerpério. A Secretaria recomenda que as gestantes utilizem a versão eletrônica, com informações, carteira de vacinação e orientações completas, disponíveis gratuitamente no aplicativo ou portal Meu SUS Digital.