SUPERLOTAÇÃO NO PRESÍDIO DE SANTA LUZIA

Minas é o segundo estado com maior população carcerária do país

Um levantamento feito pelo Virou Notícia mostra que o Presídio de Santa Luzia, no Palmital, está com lotação acima da capacidade. Uma inspeção realizada na unidade no início deste mês, constataram “gravíssimas falhas estruturais”. A unidade, com capacidade para 48 vagas, abriga 141 pessoas (taxa de ocupação superior a 137,5%). Além disso, as celas encontram-se em condições estruturais muito precárias, sem camas individuais, forçando no mínimo duas pessoas por colchão, os quais estão em estado crítico de higiene (mofados, velhos e desgastados). Ainda foi constatada a ausência de ventilação adequada e janelas, gerando sensação térmica extrema.

Em um documento assinado pelo Juiz-Corregedor do Presídio de Santa Luzia, Dr. Pedro Fernandes Alonso Alves, que tivemos acesso, o magistrado recomenda analisar, em caráter emergencial, a possibilidade de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar de pessoas presas maiores de 80 anos ou extremamente debilitadas por doença grave, nos termos do art. 318, incisos I e II, do CPP e reavaliação das prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias. As medidas, de acordo com o documento, visam o aprimoramento das condições do Presídio de Santa Luzia e o cumprimento das determinações legais e normativas vigentes.

A superlotação aumenta o risco e o trabalho dos Policiais Penais, com um agravante que no Presídio de Santa Luzia, além da falta de estrutura, há também a ausência de equipamentos de segurança, como scanner e câmeras de monitoramento.

DROGAS

Recentemente, foram realizadas duas apreensões de drogas que foram levadas pelos visitantes. Ainda apuramos que a quantidade de materiais ilícitos encontrados, como drogas, celulares e “suchos” tem crescido nos últimos meses, tal fato, pode ter como motivação o baixo efetivo de servidores, a ausência de câmeras de monitoramento eletrônico e aparelhos de raio-x e Body Scan. Em nota, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública confirmou os dois casos e afirmou que as providências foram tomadas. Já em relação ao sistema de segurança, nao houve resposta.

RATO

Em junho deste ano, um preso foi mordido por um rato. Naquela oportunidade, ele foi levado para a UPA São Benedito onde foi atendido. Em nota, a  Secretaria Municipal de Saúde,  por meio do Setor de Zoonoses, informou que seria feito contato com a direção do presídio para que fosse realizada ação de desratização nas dependências do mesmo.