DENGUE – PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Prefeitura de Santa Luzia publica decreto em decorrência dos casos de dengue

Conforme antecipamos mais cedo, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça (6/2), o Decreto nº 4.289/2024 que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – Arboviroses.
O DECRETO – que tem prazo de 180 dias – considera o crescente registro do número de casos suspeitos e/ou confirmados de pacientes infectados pelo mosquito Aedes Aegypti, além do registro nas Unidades de Saúde do Município de considerável aumento do número de casos suspeitos (2.683 para dengue e 89 para chikungunya) e/ou confirmados (329 para dengue e 12 para chikungunya) de pacientes que apresenta(ra)m quadro positivo de infecção pela doença dengue.
Ainda de acordo com o DECRETO, fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial. Já a dispensa de licitação na situação emergencial somente será permitida enquanto perdurar a vigência do decreto.
O DECRETO também garante que sempre que houver obstáculos ao ingresso em qualquer imóvel o Agente de Combate às Endemias – ACE reportará o fato à Secretaria de Saúde que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis, para garantir o acesso dos agentes sanitários aos imóveis.
Também será instituído o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses (dengue, zika ou chikungunya) formado por representantes das secretarias de Saúde, Obras, Meio Ambiente, Des. Social, Guarda Municipal, Educação e des. urbano.

PREFEITO TAMBÉM ESTÁ COM DENGUE

Pastor Sérgio, prefeito de Santa Luzia, também foi diagnosticado com dengue. O chefe do executivo luziense está internado, há dois dias e segue em observação. Em conversa com a nossa reportagem, nesta terça-feira (6/2), por telefone, Pastor Sérgio disse que segue se recuperando bem, com melhoras do quadro, mas permanece em observação. Acompanhado pela esposa, a pastora Chênia Costa, ele disse que os profissionais de saúde estão preocupados com o crescimento assustador dos casos, em todo o estado de Minas Gerais e no Brasil. “Isso, evidencia a necessidade de a gente ter que ampliar as ações para proteger a população luziense. Por conta disso, fizemos a publicação do decreto de situação de emergência, acompanhando o Estado, para viabilizar ações para enfrentamento dessa situação. Entre as ações, também está a ação coercitiva, já que tem muita denúncia de lotes vagos onde os proprietários não estão cuidando. E com o decreto poderemos adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, para garantir o acesso dos agentes sanitários aos imóveis ”, disse o prefeito.

De acordo com uma fonte do Virou Notícia, o prefeito continua em pleno exercício acompanhando e despachando as demandas necessárias remotamente. Em contato direto com o chefe de gabinete, procuradora geral e Secretários.