CHAMAMENTO PÚBLICO FEIRA DO PALMITAL – 398 VAGAS

Inscrições de 31 de janeiro a 28 de fevereiro

A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEAGRI, publicou, nessa sexta-feira (21),  o  CHAMAMENTO PÚBLICO para interessados na obtenção do licenciamento para o exercício de atividade comercial, em logradouro público em feira livre municipal, denominada Feira do Palmital.

Serão licenciadas 398 (trezentas e noventa e oito) vagas para a comercialização de artesanato (40), vestuário (95), acessórios (50), utilidades domésticas (16) , produtos de higiene e beleza (30) , eletrônicos, livros e brinquedos (16), produtos rurais, plantas, flores, artes plásticas, comidas, bebidas e de entretenimento em brinquedos elásticos e infláveis (3), na Feira do Palmital, na Praça da Savassi.

O prazo de validade do alvará será de 6 (seis) meses, renovável semestralmente. Os interessados podem concorrer a qualquer das atividades previstas no presente processo de seleção, sendo obrigatória, ao final, a opção pela titularidade de apenas um alvará.

O prazo para as inscrições é de 31 de janeiro a 28 de fevereiro. Divulgação do resultado preliminar em 14 de março e o sorteio das vagas será no dia 21 de março.

Os interessados em participar do certame deverão manifestar interesse presencialmente, comparecendo ao Setor de Protocolo da Prefeitura, localizada à Av. VIII, nº 50, sala 39, Frimisa, exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 17h, em dias úteis, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação do edital, conforme cronograma.