CARTEIRA NACIONAL DA PESSOA COM TEA

Medida visa facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.