Tag: violenciadomestica

A Lei Maria da Penha, que completa 18 anos, representa um marco no combate à violência doméstica no Brasil. Veja os avanços conquistados e os desafios persistentes na

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, TRÁFICO DE DROGAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Neste domingo (20/8), a Polícia Militar (PM) recebeu um chamado onde transeuntes informaram que um Pálio,

O Projeto de Lei 118/2023, de autoria do executivo, institui o aluguel social emergencial para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no Município de Santa Luzia.