RATEIO DO FUNDEB

Nos últimos dias, a nossa reportagem foi procurada por servidores da educação que questionaram a falta de informação, por parte da prefeitura de Santa Luzia, sobre o possível rateio do FUNDEB.

Nessa segunda-feira (28/11), entramos em contato com a secretaria de Educação que, por meio de nota, afirmou que este ano, não haverá o rateio. “O rateio do FUNDEB só é devido quando o total da remuneração do grupo dos Profissionais da Educação não alcança o mínimo de 70% exigidos na lei, sendo, o rateio de caráter provisório e excepcional, não podendo se tornar uma regra. Com intuito de valorizar o Profissional da Educação, o município de Santa Luzia, no início do ano de 2022, concedeu um aumento de aproximadamente 34% e ainda, conforme exigência legal, todos os Profissionais da Educação passaram a ser remunerados dentro do percentual dos 70%, fazendo com  que o município ultrapassasse o percentual mínimo exigido por lei, portanto, não se pode falar em rateio”, diz a nota.