Lei da Ficha Limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO ANTONIO DIAS TOFFOLI, RECEBEU NESTA TERÇA FEIRA UMA LISTA COM 6 MIL E SEISCENTOS NOMES DE GESTORES PÚBLICOS QUE TIVERAM CONTAS JULGADAS IRREGULARES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). AS IRREGULARIDADES APONTADAS PODEM LEVAR À INELEGIBILIDADE.

A LISTA NÃO É DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE, MAS, TEM SIDO USADA COMO PRINCIPAL RECURSO PARA OS TRIBUNAIS ELEITORAIS NEGAREM O REGISTRO DE CANDIDATOS, COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA.

AS PESSOAS QUE CONSTAM DA LISTA PODEM SOFRER IMPUGNAÇÃO DE EVENTUAIS CANDIDATURAS POR INICIATIVA DO JUIZ ELEITORAL, OU SOLICITADAS POR PARTIDOS POLÍTICOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÕES OU CANDIDATOS.

ENTRE OS CITADOS NA RELAÇÃO DO TRIBUNAL ESTÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE OCUPAM CARGOS DE MENOR RESPONSABILIDADE, ATÉ MINISTROS E GOVERNADORES. ELES PODERÃO TER OS NOMES EXCLUÍDOS DA LISTA CASO CONSIGAM DECISÃO JUDICIAL OU LIMINAR NESSE SENTIDO. A IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEPENDE, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, DA JUSTIÇA ELEITORAL.